De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, o Conselho Fiscal é um órgão societário independente da administração e dos auditores externos. O Conselho Fiscal pode funcionar tanto de forma permanente ou não, caso em que atuará durante um exercício social específico, quando instalado a pedido dos acionistas que representem, no mínimo, 2% das ações com direito a voto. O período de seu funcionamento terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após a sua instalação.

As principais responsabilidades do Conselho Fiscal consistem em: fiscalizar as atividades da administração, rever as demonstrações financeiras da Companhia e reportar suas conclusões aos acionistas. A Lei das Sociedades por Ações exige que os membros do Conselho Fiscal recebam remuneração de, no mínimo, 10% do valor médio pago anualmente aos diretores da Companhia. A Lei das Sociedades por Ações também exige que o Conselho Fiscal seja composto por, no mínimo, três e, no máximo, cinco membros e seus respectivos suplentes.

O Estatuto Social da Companhia prevê um Conselho Fiscal de caráter não permanente, eleito unicamente a pedido de seus acionistas em Assembleia Geral. Atualmente, a Eucatex tem Conselho Fiscal instalado.